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Disque Denúncia contra o fechamento de escolas do campo

Postada em: 14 de setembro, 2016 - 10h30

Nos últimos 15 anos foram fechadas 37 mil escolas nas pequenas comunidades rurais de todo o país. No Estado do Pará, somente entre os anos de 2007 e 2014 foram fechadas 1.790 escolas localizadas nos territórios rurais.

Ao fechar as escolas nas pequenas comunidades rurais, os estudantes são obrigados a se deslocar horas a fio caminhando, de bicicleta, à cavalo, em caminhão, trator, de barco, rabeta, casco e muitos outros meios de transporte, precários, sem segurança, acordando de madrugada e retornando tarde da noite, sem realizar alimentação adequada... enfim, são muitas situações que implicam na desistência dos estudos ou no afastamento dos estudantes do convívio familiar e comunitário.

Na maioria dos casos, as escolas são fechadas contrariando o desejo dos pais e da comunidade local, e sem a manifestação dos Conselhos Municipais ou Estadual de Educação, desrespeitando a legislação educacional vigente.

Com a criação do Disk Denúncia contra o fechamento das Escolas do Campo, o Fórum Paraense de Educação do Campo quer evitar que essa realidade cruel e criminosa continue se manifestando.

As metas do atual Plano Nacional de Educação apontam para a universalização da escolarização de todos os brasileiros, do campo e da cidade, que possuem entre 4 e 17 anos.
Isso significa que vamos ter que cobrar de nossos gestores educacionais a construção de novas escolas, para atender as várias etapas da Educação Básica.
No Estado do Pará, não há creches para atender as crianças pequenas do campo que possuem entre 0 a 3 anos; e infelizmente, apenas 6 em cada 10 crianças que possuem entre 4 a 6 anos, frequentam a escola (INEP, 2011).

No Ensino Fundamental, os dados revelam que a cada dois (2) estudantes que concluem os anos iniciais, somente um (1) continua os estudos nos anos finais. A taxa de distorção idade série é de 78% e o índice de conclusão é de 4% (INEP, 2011).

No Ensino Médio, a situação é alarmante, pois a cada cinco estudantes que concluem os anos finais do Ensino Fundamental, apenas um (1) continua os estudos. E dos 161 mil jovens do campo entre 15 a 17 anos, menos de 20% encontra-se matriculado, e destes a maioria está no Ensino Fundamental.

Por isso, não podemos permitir que nenhuma escola mais seja fechada no campo em nosso Estado. E o Fórum Paraense de Educação do Campo solicita o apoio dos movimentos sociais e sindicais, dos órgãos de gestão pública, das organizações da sociedade civil, do poder judiciário, das universidades... Enfim, de todos que puderem se juntar a nós para fazer cumprir a legislação existente e assegurar a todos os sujeitos do Campo o direito à Educação.

Como devo Proceder?

Você deve ligar para o nº (91) - 99191-7282, toda vez que obtiver informações sobre o fechamento de escolas do campo. Ao ligar sua denúncia será registrada, você pode ligar de qualquer telefone, pois o número não é identificado e o Disk Denúncia lhe garante sigilo absoluto. Vale lembrar que o horário de atendimento será das 8:30h às 17:30h. Ao ligar será necessário fornecer as seguintes informações sobre a escola que está sendo fechada:
- Nome da Escola
- Endereço Completo
- Município;
- Quantidade de alunos
- Os motivos apresentados pela Secretaria Municipal de Educação para fechar a escola;
- Os motivos apresentados pela comunidade contra o fechamento da escola

IMPORTANTE:
Após registrada a denúncia, serão tomadas as providências necessárias para evitar o fechamento da escola, acionando-se o Ministério Público e os órgãos normativos responsáveis pela educação no Estado e nos municípios.



Anexo(s):


Imagens:


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