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O Fórum de Educação do Campo, das Águas e da Floresta da Região Tocantina – FECAF está composto por 31 (trinta e uma) entIDades sociais de caráter público e particular, atuantes com a escolarização de ensino fundamental ao superior e com projetos sociais e educativos que envolvem diferentes agricultores familiares, crianças e jovens atuantes nos movimentos sociais da região.

Foi constituído em 2004 com um conjunto de ações organizadas em torno de programas e políticas governamentais, aliados à mobilização social de professores, sindicatos e associações dos municípios, culminando na realização de três encontros microrregionais nesta região tocantina do nordeste paraense, configuram importantes marcos de luta e ações presentes na história do FECAF durante esses seis anos de existência.

Em 2002, com a realização do Projeto Escola Caá-mutá – Escola CIDadã no município de Cametá-PA, fruto da I Conferência Municipal de Educação nesta cIDade realizado em 2001, começa-se experimentar uma iniciativa pioneira de reformulação do projeto pedagógico das escolas rurais e ribeirinhas, envolvendo a totalIDade de professores do campo que atuam na educação infantil, ensino fundamental e EJA no campo.

Outro marco histórico presente na itinerância do FECAF, decorrente das repercussões advindas dos anos anteriores, é a mobilização para a realização do II Seminário Estadual de Educação do Campo a ser realizado em 2005, na qual os municípios da região reunIDos em torno do Campus Universitário do Tocantins/UFPA, das Secretarias Municipais de Educação, dos Movimentos Sociais e da Casa Familiar Rural-Cametá, organizam-se em torno da realização do I Seminário de Educação do Campo da Região Tocantina, ocorrIDo em dezembro de 2004, configurando outra iniciativa de caráter ampliado para discutir a criação do Fórum de Educação do Campo, das Águas e da Floresta da região, no qual pudesse reunir um conjunto maior de segmentos sociais e institucionais.

Num momento específico da história do FECAF, a atuação do “Programa EducAmazônia: construindo ações educativas e multiculturais no Campo”,no biênio 2005-2007, com a formação de educadores e lIDeranças do campo, com a pesquisa diagnóstico e com reuniões de mobilizações locais, possibilitou o fortalecimento e a atuação do Fórum junto a esses municípios e entIDades parceiras, com vistas à construção de políticas públicas sócio-educativas, econômicas e culturais para os povos do campo.

A atuação do Programa Educação CIDadã, financiado pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA/MDA), atuando no curso Magistério da Terra, Pólo de Tucuruí/Pará, desenvolvIDo nos municípios de Pacajá, Repartimento, Breu Branco, Goianésia, Tucuruí e Baião, fortaleceu o FECAF no âmbito da atuação com a universIDade, pois possibilitou uma maior integração dos sujeitos do campo pela de luta por uma política pública de educação superior no campo, como ainda pode realizar experiências de formação dos jovens do campo e de pesquisas de graduação para os estudantes do curso de Pedagogia do Campus Universitário do Tocantins/Cametá.

Em 2007, resultante do acúmulo das ações que vêm sendo desenvolvIDas na região, realiza-se o II Seminário Meso-Regional de Educação e Desenvolvimento Sustentável do Campo e o I Seminário da Juventude do Campo, em Cametá-Pa. O evento contou com um total de 241 participantes, representando professores e alunos da UniversIDade Federal do Pará/CUNTINS, 13 entIDades do movimento social (APAACC, PROBIO, CFR-MOCAJUBA, ARCAFAR, IPEDE, Projeto ATURIÁ, SINTEPP, STTR, COLÔNIA DOS PESCADORES, FETAGRI, FAOR, AJUDI, MAB), 03 Instituições de Ensino Superior (UEPA, UNIASSELVI e FACINTER), 03 entIDades religiosas, representantes das Secretarias Municipais de Educação de Oeiras do Pará, Mocajuba e Cametá, bem como as Secretarias de Meio Ambiente, de Agricultura do Município de Cametá, Instituições públicas como IBAMA, INCRA (Marabá), Ministério do Meio Ambiente na pessoa do Sr. Bruno Filizola e representante da Câmara Municipal de Vereadores de Cametá.

Nesse II Encontro de Educação do Campo da Região Tocantina e I Encontro da Juventude do Campo, os diferentes debates apontaram para o fortalecimento do FECAF, em torno de pautas de atuação coletiva assumIDas como compromissos de trabalho dentro do Fórum. Entre essas pautas destacam-se a necessIDade de articulação entre os diferentes mecanismos institucionais formadoras e movimentos sociais do campo e da cIDade; pautou-se a contribuição na construção dos projetos políticos pedagógicos para as escolas do campo e dinamizar os fori municipais, micro e mesmo-regionais, para que possibilitem o aprofundamento do debate em torno das temáticas educacionais e sócio-econômicas; e, por fim, realizar os próximos encontros no próprio território campesino, lugar mater dos povos do campo (MANIFESTO, 2007).

Em Mocajuba-PA, durante o ano de 2008, um conjunto de Oficinas Pedagógicas voltadas para a formação continuada dos professores da rede pública, promovIDas pela Secretaria de Educação em parceria com a UFPA, pode expressar um marco pontual na história do FECAF pois possibilitou uma mobilização intermunicipal entre os atores educacionais, com o objetivo de impactar na formação política e metodológica dos diferentes sujeitos que atuam com a escola rural e da cIDade, contribuindo no debate para a mudança de postura pedagógica frente à realIDade sócio-educacional do referIDo município.

Em 2010, o FECAF atinge sua máxima expressão política e educacional durante a realização do III Encontro de Educação do Campo da Região Tocantina, ocorrIDo em Cametá no Seminário Padre Josimo, com a participação de 130 pessoas e 32 entIDades públicas e sociais. O encontro foi constituído com a participação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – STTR, Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Pará – SINTEPP, Fórum Paraense de Educação do Campo – FPEC, Fórum do Sul e Sudeste de Educação do Campo, Fórum de Educação do Campo do Marajó, Associações de Mulheres, Colônias de Pescadores, Movimento dos AtingIDos por Barragens – MAB, Associação Paraense de Apoio as ComunIDades Carentes – APACC e Associações de Remanescentes de Quilombolas – Tambai-Açú – Mocajuba, Associação dos Produtores Rurais de Biodiesel – PROBIO, União do Movimento das Mulheres de Baião – UMMB.

Estiveram presentes no III Encontro representantes do poder público por meio das Secretarias Municipais de Educação de Cametá, Baião, Mocajuba, Oeiras do Pará e Limoeiro do Ajuru, Secretaria de Agricultura de Mocajuba e Baião, UniversIDade Federal do Pará, UniversIDade do Estado do Pará, Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação do Campo da Região Tocantina – GEPECART, Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação do Campo na Amazônia – GEPERUAZ, Divisão de Arte e Cultura – DAC/UFPA-Cametá, Centro Integrado de Educação do Baixo Tocantins – Rede Escolas Tecnológicas, professores da escola pública do campo, estudantes do Curso de Pedagogia, História e Ciências Naturais da UFPA/Cametá, coordenação pedagógica, professores e estudantes da Casa Familiar Rural de Cametá e Oeiras do Pará, Programa ProJovem Campo – Saberes da Terra, ProJovem Urbano, Programa Escola Ativa.

Todos os segmentos reunIDos neste III Encontro defenderam IDéias, proposições, projetos, pesquisas, esforços e agendas de trabalho engajadas em torno de assumir o compromisso coletivo pela luta Por uma Educação do Campo na Região Tocantina, assumIDa como direito e sustentada nos princípios da inclusão social dos povos que vivem neste território (TERMO DE COMPROMISSO, 2010).

Mais recentemente, o FECAF apoiou a constituição de mais 2 fori na região: o Fórum Mocajubense de Educação do Campo (FORMEC) e o Fórum Cametaense de Educação do Campo.

Nos dias 15 e 16 de Abril de 2011, por meio da I Plenária do Fórum de Educação do Campo, das Águas e da Floresta da Região Tocantina-FECAF, reunIDos em Mocajuba-PA, no Centro Pastoral Imaculada Conceição, o conjunto de entIDades, instituições públicas e não-governamentais e movimentos sociais aqui presentes, assumem o compromisso de criar e movimentar o FÓRUM MOCAJUBENSE DE EDUCAÇÃO DO CAMPO-FORMEC, como entIDade de caráter intersetorial e apartIDária, com o objetivo de defender IDéias, proposições, projetos, pesquisas, esforços e agendas de trabalho engajados em torno do Movimento Por uma Educação do Campo na Região Tocantina, no Pará e no Brasil.

Nos dias 27 e 28 de Junho de 2012, na I Conferência Municipal de Educação do Campo em Cametá/PA, se reuniram um coletivo de sujeitos representados por suas entIDades e instituições públicas, não-governamentais e movimentos sociais: APACC, Prefeitura de Cametá/SEMED, UFPA (GEPECART, GEDAF e DAC), EMATER/Cametá, Associação dos Remanescentes de Quilombo do Porto Alegre, UEPA, STTR/Cametá, Casa Familiar Rural – CFR, UAB, UNIASSELVI, Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRE, ARQUIPA, SINTEPP,Professores e Estudantes do Campo e Agricultores. Assumiram o compromisso de criar e movimentar o Fórum Cametaense de Educação do Campo, como entIDade intersetorial de caráter coletivo e apartIDário, com o objetivo de defender IDéias, proposições, projetos, pesquisas, esforços e agendas de trabalho destinadas a estudar e propor estratégias para a elaboração das Diretrizes Municipais de Educação do Campo em Cametá.

O Fórum Cametaense de Educação do Campo terá como estratégia inicial de ação, atuar articuladamente com o Fórum de Educação do Campo, das Águas e da Floresta da Região Tocantina – FECAF, com o Fórum Paraense de Educação do Campo - FPEC e com o Fórum Nacional de Educação do Campo – FONEC, fortalecendo e apoiando as entIDades que o integram em suas demandas sociais, educacionais, políticas e econômicas que realizam em seus espaços de atuação. 

Suas ações centrais foram construídas como consequências dos debates realizados nos Grupos de Trabalho integrantes da I Conferência de Educação do Campo

 

Forma de Organização:

 

O Fórum de Educação do Campo, das Águas e da Floresta da Região Tocantina – FECAF, criado em 2004, constitui-se como um movimento de caráter social, acadêmico/popular e pedagógico engajado no Movimento Paraense Por uma Educação do Campo na Amazônia em parceria com o Fórum Paraense de Educação do Campo – FPEC, pela afirmação da educação do campo como direito público garantIDo pelo Estado e construído coletivamente na luta das famílias agricultoras e dos movimentos sociais do campo por seus IDeais e projetos de sociedade.

O FECAF constitui-se como um Movimento Social por aglutinar diferentes entIDades da sociedade civil, como movimentos e organizações sociais, escolas de educação básica, universIDades, professores e estudantes; e entIDades da sociedade política, como prefeituras, secretarias municipais de educação e agricultura e vereadores locais. Como movimento social provoca a participação engajada, pois projeta uma força política no sentIDo da militância por articulação e mobilização social, envolvendo diferentes desejos, projetos, intervenções e alternativas, possibilitando a atuação em rede de ações cooperadas entre os municípios.

O FECAF constitui-se como um Movimento Acadêmico Popular por estar engajado na promoção permanente de estudos, eventos, encontros, reuniões, oficinas, debates, projetos, experiências, pesquisas, ensino e extensão voltados à educação do campo em nossa região, nas suas mais variadas temáticas; como também por lutar pela produção do conhecimento engajado com as causas populares do campo, em diferentes ciências,voltado à criação de políticas públicas que atendam às demandas sócio-econômicas e à diversIDade cultural que envolvem os povos do campo e da cIDade em seus processos educacionais.

O teor dessa IDentIDade potencializa o Fórum de Educação do Campo, das Águas e da Floresta da Região Tocantina a também constituir-se como um Movimento Pedagógico por compreender que a militância e a produção do conhecimento impulsionam sua agenda a lutarmos por outro modelo de educação pública do campo, debatendo a necessIDade de se construir outro projeto pedagógico para a escola do campo, pautando infraestrutura e valorização profissional, currículos, avaliação e práticas metodológicas desenvolvIDas nas lutas sociais e vivências pedagógicas do cotIDiano educacional campesino.E por assumir o compromisso de divulgar e lutar pela implementação das Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo (CNE/CEB, 2002) e as Diretrizes Complementares, Normas e Princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo (CNE/CEB, 2008) como alternativa para se constituir outra escola do campo.

Composição:

 

Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – STTR

Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Pará – SINTEPP

Fórum Paraense de Educação do Campo – FPEC

Fórum do Sul e Sudeste de Educação do Campo

Fórum de Educação do Campo do Marajó

Associações de Mulheres

Colônias de Pescadores

Movimento dos AtingIDos por Barragens – MAB

Associação Paraense de Apoio as ComunIDades Carentes – APACC Associações de Remanescentes de Quilombolas – Tambai-Açú Associação dos Produtores Rurais de Biodiesel – PROBIO

União do Movimento das Mulheres de Baião – UMMB

Secretarias Municipais de Educação e Agricultura de Baião, Cametá, Limoeiro do Ajuru, Mocajuba e Oeiras do Pará

UniversIDade Federal do Pará

UniversIDade do Estado do Pará

Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação do Campo da Região Tocantina – GEPECART

Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação do Campo na Amazônia –GEPERUAZ

Divisão de Arte e Cultura – DAC/UFPA

Centro Integrado de Educação do Baixo Tocantins – Rede Escolas Tecnológicas, professores da escola pública do campo, estudantes do Curso de Pedagogia, História e Ciências Naturais da UFPA/Cametá

Casa Familiar Rural-CFR

Programa ProJovem Campo – Saberes da Terra

ProJovem Urbano

 

Atribuições:

 

  • Fortalecer e ampliar o raio de ação do Fórum de Educação do Campo, das Águas e da Floresta da Região Tocantina, criado em 2005 durante a realização do I Encontro de Educação do Campo da Região Tocantina na UFPA, apresentadona Sessão Especial da Câmara de Vereadores do Município de Cametá, onde se fizeram presentes CFR Cametá, SINTEPP e SEMEC/Cametá e Oeiras do Pará, Colônia dos Pescadores, Vereador José Fernandes e José Flávio, STTR Cametá e Oeiras do Pará.
  • Reconhecer e assumir a agenda politica, acadêmica e militante criada nos três Encontros de Educação do Campo da Região Tocantina (2004, 2007 e 2010), expressa nas sínteses dos Grupos de Trabalho e dos debates realizados nas Mesas Redondas dos encontros.
  • Assumir, gerenciar e movimentar a rede virtual de ações do Fórum por meio do e-mail: forumeducamport@yahoo.com.br.
  • Movimentar a Secretaria Executiva do Fórum de Educação do Campo, das Águas e da Floresta – FECAF, a ser sediada inicialmente na UniversIDade Federal do Pará, no Campus Universitário de Cametá-CUNTINS, na sala do GEPECART.
  • O FECAF ser composto e gerenciado por uma coordenação colegiada coordenada pela UniversIDade Federal do Pará, Campus Universitário do Tocantins/Cametá e pela Casa Familiar Rural de Cametá.
  • A delegação do município de Baião, em parceria com o Fórum de Educação do Campo, das Águas e das Florestas da Região Tocantina, prefeituras municipais, movimentos sociais e entIDades parceiras, assume a responsabilIDade de coordenar e executar o IV Encontro de Educação do Campo da Região Tocantina, a ser realizado no ano de 2011 no referIDo município.
  • Promovermos continuamente a socialização de estudos, debates, projetos, experiências, pesquisas, militância, ensino e extensão em nossa região; como também consolIDar a produção do conhecimento voltado à criação de políticas públicas que atendam às demandas sócio-econômicas e à diversIDade que envolve os povos do campo e da cIDade em seus processos educacionais (FPEC, 2007).
  • Assumir o compromisso de socializar as informações, debates e proposições obtIDas no III Seminário de Educação do Campo da Região Tocantina em cada município, nas associações, sindicatos, poder público e demais parceiros que atuam com a Educação do Campo.
  • Assumir o compromisso de divulgar e lutar pela implementação das Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo (CNE/CEB, 2002) e as Diretrizes Complementares, Normas e Princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo (CNE/CEB, 2008) nos Sistemas de Ensino Municipais, Estadual, na UniversIDade e nos Movimentos Sociais e demais entIDades que atuam com a Educação Básica do Campo.
  • Assumir o desafio de lutar pela inserção definitiva da Educação do Campo como política pública municipal, inserindo-a na agenda das Secretarias de Educação e Agricultura, UniversIDades, Associações, Sindicatos, Movimentos Sociais e Escolas Públicas de Trabalho e Tecnologia, em busca de institucionalizar a obrigatoriedade do Estado na garantia da educação do campo como direito público.
  • Lutarmos para que o Programa Escola Ativa e o Programa ProJovem Campo – Saberes da Terra sejam assumIDos como política pública de Educação do Campo na agenda do poder municipal e universalizados para todos os municípios da região tocantina. Comprometendo-se em procurar alternativas para estudar e propor outros processos de construção de uma proposta pedagógica, metodológica e curricular vinculadas aos desafios da vIDa campesina na Amazônia Tocantina, territorializada nas matrizes históricas, ambientais, produtivas e culturais dos povos e movimentos sociais do campo.
  • Lutar para que as Casas Familiares Rurais sejam assumIDas como política de Estado e universalizadas para todos os municípios da Região Tocantina. Assumindo o compromisso de reconhecer, apoiar e divulgar a Pedagogia da Alternância como proposta pedagógica alternativa para a escola do campo neste território.
  • Sempre lutar e enfrentar a lógica perversa do desenvolvimento urbanocêntrico que vivemos neste território e na Amazônia, pois está centrado numa lógica de modernização e padronização econômica, educacional e cultural, na exploração e expropriação das riquezas naturais, sociais e culturais da região.
  • Lutar por um projeto de desenvolvimento do campo na Região Tocantina, vinculado àprocessos reivindicatórios pela garantia dos direitos humanos, convictos de que o acesso a terra, trabalho, justiça, saúde, educação, água, crédito diferenciado, estrada, luz, preservação e conservação ambiental, entre outros bens, é determinante para a qualIDade de vIDa e dignIDade dos sujeitos do campo (FPEC, 2007).

Ações desenvolvIDas:

O FECAF a partir do III Encontro de Educação do Campo da Região Tocantina em 2010, organizou suas ativIDades em torno de 09 (nove) Linhas de Ações – Grupos de Trabalho que se constituem em eixos de atuação nas temáticas sociais que envolvem a realIDade educacional tocantina. As linhas de ações têm o objetivo congregar esforços voltados para a investigação, análise, debate e produção de conhecimentos em torno das temáticas que assumem, sinalizando para a criação de propostas, estratégias e indicativos de políticas públicas em educação do campo. As Linhas de Ações são:

1) Inclusão Social e Educação do Campo

2. Trabalho, Tecnologia e Desenvolvimento do Campo

3. Movimentos Sociais Educação e CIDadania

4. Pedagogia da Alternância

5. Educação de Jovens e Adultos do Campo

6. Educação Ambiental e TerritorialIDade Ribeirinha

7. Escolas do Campo e Proposições Curriculares

8. Linguagens, Saberes e Tradições Culturais

9. Políticas Públicas, Sistema Educacional e Gestão Democrática

 

  •  

Secretaria: UniversIDade Federal do Pará (UFPA, Cametá), sala do Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação do Campo da Região Tocantina (GEPECART).

Endereço: Travessa Padre Antônio Franco, 2417, Bairro Matinha - Cametá - PA, 68400-000

Fones: (91) 8275-4535/ 93554536

e-mail da secretaria: secgepecart@gmail.com

Raimundo Nonato: r.nonatog@hotmail.com

OscarBarros: ofbarros@ufpa.br