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Observatório da Educação

 

O Programa Observatório da Educação, resultado da parceria entre a Capes, o INEP e a SECADI, foi instituído pelo Decreto PresIDencial nº 5.803, de 08 de junho de 2006, com o objetivo de fomentar estudos e pesquisas em educação, que utilizem a infra-estrutura disponível das Instituições de Educação Superior – IES e as bases de dados existentes no INEP. O programa visa, principalmente, proporcionar a articulação entre pós-graduação, licenciaturas e escolas de educação básica e estimular a produção acadêmica e a formação de recursos pós-graduados, em nível de mestrado e doutorado.

 

Em 2012 foi aprovado o projeto intitulado “Políticas da Expansão da Educação Superior no Brasil” para investigação nos/nas:

 

- Níveis de ensino: a) Formação de Professores e b)Graduação

- Eixos Temáticos: a) Educação a Distância, b) Educação do Campo, c) Educação Profissional e Tecnológica e d)Educação Superior

- Áreas: a) Abordagens multIDisciplinares de áreas de conhecimentos afins, b) Avaliação institucional e da aprendizagem, c) Educação e desenvolvimento e d) Políticas públicas educacionais

 

Abrangência da pesquisa – CE; MA; PB; RN; PA; RO; MG; RJ; SP; MS; GO; MT; DF; SC; RS; AL; PR

 

Resumo do Projeto:

 

O projeto visa à investigação das “Políticas da Expansão da Educação Superior no Brasil”. ConsIDera as mudanças, ocorrIDas a partir das quatro últimas décadas e entende que elas exigiram reformas também no Brasil. Localiza a matriz teórica e política deste movimento, na reforma do aparelho do Estado brasileiro (1995), que sugeria um ambiente institucional com controle dos gastos do Estado, fim da regulação estatal e liberdade máxima para o capital. Na educação superior, o vazio deixado pelo Estado foi ocupado pelo mercado, configurando o que vem sendo definIDo como mercantilização da educação superior. A pesquisa apresenta por justificativa dois princípios: a indiscutível necessIDade de ampliação do acesso à educação superior, mas com qualIDade. Argumenta, no entanto, que a expansão em curso requer forte reflexão, pois tem sIDo marcada pela edição de medIDas baseadas num imediatismo pragmático, o que resulta em impactos sobre a sua qualIDade. O projeto desenvolve-se no âmbito da rede Universitas/Br, com aproximadamente 20 anos de trabalho coletivo, e compreende 7 subprojetos: (1) financiamento, (2) organização acadêmico-institucional e formação de professores, (3) avaliação, (4) trabalho docente, (5) acesso e permanência, (6) produção do conhecimento e (7) educação do campo. Pretende fazer uso de métodos quantitativos e qualitativos, dependendo do que se apresentar em foco. Especial destaque será dado à captação e análise dedados estatísticos, a partir da consulta às bases de dados do INEP e outras fontes. Estão previstos, ainda, estudos de caso em universIDades,observações, realização de entrevistas, levantamentos de realIDades locais, dentre outros procedimentos. Entende, todavia, que a teoria deverá manter o seu lugar catalisador na investigação, pois somente a conjunção dos eventos no campo da empiria com rigorosa teorização possibilita a análise das forças, poderes e estruturas presentes na realIDade em análise.

 

Objetivos gerais do projeto:

 

I - Analisar as “Políticas da Expansão da Educação Superior no Brasil”, a partir de 1995, consIDerando as mudanças econômicas, políticas e sociais em curso e as reformas institucionais advindas da Reforma do Estado brasileiro, mediante o desenvolvimento de investigações sobre:

 

Subprojeto 1 –Políticas de financiamento da expansão da educação superior no Brasil, com especial ênfase na análise do I e II Planos Nacionais de Educação;

 

Subprojeto 2 – Organização acadêmico-institucional e expansão da educação superior no Brasil, com especial ênfase às políticas de formação de professores;

 

Subprojeto 3 – Políticas de avaliação para os cursos de graduação da educação superior no Brasil, consIDerando as concepções de qualIDade envolvIDas;

 

Subprojeto 4 – Trabalho do docente nas IES brasileiras, consIDerando os processos de trabalho postos em curso no chamado capitalismo flexível e os processos mobilizados pelo trabalho docente;

 

Subprojeto 5 – Políticas de expansão da educação superior e suas implicações para o acesso e a permanência de estudantes;

 

Subprojeto 6 – Produção do conhecimento: financiamento, gestão e avaliação;

 

Subprojeto 7 – Educação Superior do Campo e suas contribuições para as políticas de educação superior e para o desenvolvimento do campo e da sociedade brasileira.

 

II -Fomentar a produção acadêmica e a formação de recursos humanos em educação, em nível de graduação, mestrado e doutorado.

 

III - Estimular o fortalecimento e a ampliação de programas de pós-graduação stricto sensu e da rede de pesquisa Universitas/Br.

 

IV - Divulgar a produção e os resultados encontrados, compartilhando conhecimento e integrando a pesquisa à dinâmica das UniversIDades envolvIDas. V - Incentivar a articulação entre a pós-graduação, licenciaturas e escolas da rede pública de educação básica.

 

Objetivos Específicos do Projeto:

 

Subprojeto 1 - Examinar as condições de financiamento da expansão, através do exame do custo médio do aluno de graduação (presencial e a distância), dos gastos com programas públicos destinados à rede privada (Fies, ProUni), buscando IDentificar o percentual do PIB necessário ao financiamento da educação superior para o atendimento das metas previstas para o PNE de 2011-2020.

 

Subprojeto 2 – Analisar a configuração das políticas de formação docente nas diferentes modalIDades de ensino e arquiteturas acadêmicas e suas relações com as políticas de expansão.

 

Subprojeto 3 – IDentificar os parâmetros de qualIDade utilizados nos processos de avaliação, visando ao fomento da discussão que garanta a associação do aumento de vagas no ensino superior à exigência de qualIDade do ensino.

 

Subprojeto 4 – Analisar o trabalho docente na educação superior, nos principais ambientes nos quais se dá a expansão da educação superior: na pós; nas instituições privadas; na rede federal de educação superior, em especial, no âmbito do Programa Reuni e no ensino a distância.

 

Subprojeto 5 – Analisar programas de expansão da educação superior (Prouni, Reuni e propostas de ação afirmativa) e suas implicações para o acesso e a permanência de estudantes, buscando verificar alterações no seu perfil socioeconômico e compreender a

mediação/contradição entre políticas sociais focalizadas e políticas universais.

 

Subprojeto 6 – Analisar a produção do conhecimento no Brasil, consIDerando suas interfaces com as demandas do setor produtivo, por meio do exame das tendências em curso no âmbito do financiamento, da gestão e da avaliação da pesquisa e da pós-graduação, tendo em vista compreender possíveis mudanças no habitus e no modus operandi do campo científico-universitário.

 

Subprojeto 7 – Analisar a expansão da educação superior do campo, com destaque para as áreas de ciências agrárias e formação de educadores, consIDerando os processos culturais, as estratégias de socialização e as relações de trabalho vivIDas pelos sujeitos do campo em suas lutas cotIDianas.

 

O Estado do Pará está responsável pelo Subprojeto 7 e as instituições participantes são: UniversIDade Federal do Pará (UFPA) e

UniversIDade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

 

Participantes da UFPA no OBEDUC

 

Qtd.

Nome

Lattes

Vínculo

1

Alzinei da NativIDade Silva

http://lattes.cnpq.br/9676751926130899

Bolsista prof. Educação Básica

2

Antenor Carlos Pantoja Trindade

http://lattes.cnpq.br/3699666322830702

Bolsista Mestrado

3

Dayana Viviany Silva de Souza

http://lattes.cnpq.br/5624228795649986

Bolsista profa. Educação Básica

4

Georgina Negrão Kalife Cordeiro

http://lattes.cnpq.br/1399644816577073

Profa. Coordenadora

5

Hellen do Socorro de Araújo Silva

http://lattes.cnpq.br/4932105074922888

Bolsista Doutorado

6

Kátia de Miranda

http://lattes.cnpq.br/5645251833944807

Bolsista de graduação

7

Lenardo Anselmo Campos de Oliveira

http://lattes.cnpq.br/8107289376337868

Bolsista prof. Educação Básica

8

Maria Celeste Gomes de Farias

http://lattes.cnpq.br/9113215245422371

Bolsista profa. Educação Básica

9

Maria de Jesus Lopes da Silva

http://lattes.cnpq.br/1587940637196411

Bolsista profa. Educação Básica

10

Priscila Tavares Ferreira

http://lattes.cnpq.br/0326139094270077

Bolsista graduação

11

Salomão Antônio Mufarrej Hage

http://lattes.cnpq.br/1723722364556016

Prof. Coordenador